Tela de Smartphone com usuário clicando no app da Netflix

A vida não está fácil. Além de São Paulo já ser uma das cidades mais caras do mundo, a prefeitura acaba de anunciar que empresas como Netflix e Spotify podem passar a ser tributadas na cidade. A gestão do prefeito João Dória encaminhou na semana passada uma proposta de lei para a Câmara Municipal que prevê a cobrança da taxa 1,09% sobre os serviços das empresas na cidade.

O texto da lei trata da regulação da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas que oferecem este serviço. Ela segue uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 — lei complementar nº 157 — que instituiu a cobrança do ISS das empresas de streaming em municípios onde o serviço é contratado.


Se você ficou feliz porque não mora em São Paulo, temos uma má notícia. Segundo o UOL ao longo deste ano mais municípios devem adotar essa lei. E pior: segundo o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, pode haver sim algum reajuste. “É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto dependente muito da elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor”, acredita.

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Leo CruzFilmes e Seriados
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